ARTIGOS E NOTÍCIAS

Clientes e público em geral acompanhem nossos artigos e notícias:

Agosto/2019

EXCESSO DE EXECUÇÃO RECONHECIDO PELO JUIZ PARA REDUZIR A DÍVIDA EM MENOS DA MÉTADE DO VALOR COBRADO

O Juiz da 39ª Vara Cível do Foro Central da Capital do Estado de São Paulo reconheceu o excesso de execução alegado em embargos à execução pela devedora, para reduzir a cláusula penal para o patamar de 10% (dez por cento) do valor estabelecido no contrato de confissão de dívida incidindo a multa uma única vez sobre o valor do contrato e não mensalmente como previsto, bem como para descontar os valores devidamente pagos. Veja o artigo na íntegra sobre o tema:


Leia mais: https://www.jtadvogados.com.br/excesso-de-execucao-reconhecido

Agosto/2019

O ESTABELECIMENTO COMERCIAL PODE EXIGIR UM VALOR MÍNIMO PARA PAGAMENTO NO CARTÃO?

Recentemente um consumidor me consultou com a seguinte dúvida: É permitido exigir um valor mínimo para pagamento no cartão de débito/crédito? Para o entendimento do contexto, esta dúvida surgiu quando um consumidor questionava ao vendedor sobre a exigência de um valor mínimo para pagamento no débito, dado que ao tentar adquirir um produto de baixo valor, o fornecedor teria exigido um valor mínimo para que o consumidor pudesse comprar. Veja o artigo na íntegra sobre o tema:


Leia mais: https://oblogdowerneck.blogspot.com/2019/08/o-estabelecimento-comercial-pode-exigir.html?fbclid=IwAR3xFNMeDBMyBxS1TJtuoyvfWdjVNNX0tT6Ykeo4l14mRItLNwnc7mWlCcI

Abril/2019

DAS RETENÇÕES DE EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS EM CONTA CORRENTE E O FIM DA SÚMULA 603 DO STJ

A diferença que se percebeu na interpretação e aplicação da súmula 603 do STJ e que não havia diferenciação entre conta salário e conta corrente, além de não ficar claro se o desconto foi autorizado pelo consumidor e quais encargos estariam sendo cobrados. Veja o artigo na íntegra sobre o tema:


Leia mais: https://oblogdowerneck.blogspot.com/2019/04/das-retencoes-de-emprestimos-bancarios.html

Outubro/2018

O CICLO DA DÍVIDA DE CONSUMO: DA ORIGEM À EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO

Caro consumidor, concordem comigo ou não, o fato é que não há nada pior do que ter uma dívida e não conseguir cumpri-la. Veja o artigo na íntegra sobre o tema:


Leia mais: https://oblogdowerneck.blogspot.com/2018/10/o-ciclo-da-divida-de-consumo-da-origem.html?fbclid=IwAR0YTkMM8AorxXHpO3VL4h-8pH0oLATSVddAH1BqsTNS0lf3H5rQdD1FbmU

Maio/2018

RETENÇÃO SALARIAL PARA PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMO E A SÚMULA 603 DO STJ

A edição da súmula 603 do STJ trouxe à tona um velho tema que já está na boca do consumidor e das instituições financeiras sobre a limitação salarial na cobrança de empréstimos bancários. Veja o artigo na íntegra sobre o tema:


Leia mais: http://oblogdowerneck.blogspot.com.br/2018/05/retencao-salarial-para-pagamento-de.html

Agosto/2017

A RESPONSABILIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO É SEMPRE DO TRANSPORTADOR?

Observe a importância do transporte coletivo e a abrangência da responsabilidade pelos danos causados aos usuários.


Leia mais: http://oblogdowerneck.blogspot.com.br/2017/05/a-responsabilidade-no-transporte.html

Janeiro/2017

LANÇAMENTO INDEVIDO NA FATURA DO CARTÃO DE CRÉDITO: O QUE FAZER?

Saibam quais as medidas cabíveis e atitudes a serem tomadas para resolver problema com lançamento indevido na fatura de seu cartão de crédito.


Leia mais: http://oblogdowerneck.blogspot.com.br/2017/01/lancamento-indevido-na-fatura-do-cartao.html

Abril/2016

ILEGALIDADE DAS OPERAÇÕES CASADAS

Trata-se de artigo que aborda sobre a fragilidade do consumidor na contratação de operação de crédito bancário.

Leia mais: https://jus.com.br/artigos/47894/ilegalidade-das-operacoes-casadas#

Agosto/2015

ASPECTOS JURÍDICOS DO COMÉRCIO AMBULANTE NOS TRENS E DEPENDÊNCIAS DA CPTM E DO METRÔ: DA ILEGALIDADE, DA APREENSÃO DA MERCADORIA E DOS LIMITES PARA IMPEDIR A ATIVIDADE

Trata-se de artigo que aborda sobre os aspectos jurídicos do comércio ambulante nos trens e dependências.


Leia mais: http://jus.com.br/artigos/42289/aspectos-juridicos-do-comercio-ambulante-nos-trens-e-dependencias-da-cptm-e-do-metro-da-ilegalidade-da-apreensao-da-mercadoria-e-dos-limites-para-impedir-a-atividade

Julho/2015

VENDA CASADA E COBRANÇA INDEVIDA: UM QUESTIONAMENTO SOBRE A LEGALIDADE DA COBRANÇA DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA IMOBILIÁRIA E CORRETAGEM PAGOS PELO CONSUMIDOR

 

Trata-se de breve artigo sobre prática abusiva costumeira, acobertada por cláusula contratual e pela empolgação do consumidor na aquisição do imóvel.


Leia mais: http://jus.com.br/1058943-felipe-oliveira-de-jesus/publicacoes#ixzz3hyVE5e7Y

Setembro/2014

AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS SÃO RESPONSÁVEIS POR FRAUDES E DELITOS PRATICADAS POR TERCEIROS CONTRA O CONSUMIDOR?

 

Quer saber quem é o responsável por fraudes e delitos praticados por terceiros contra o consumidor, como por exemplo: uso indevido de cheques; saque indevido; abertura de conta por terceiros roubo ou furto em agência bancária, etc.

 

Leia mais: http://jus.com.br/artigos/31921/as-instituicoes-financeiras-sao-responsaveis-por-fraudes-e-delitos-praticadas-por-terceiros-contra-o-consumidor

Agosto/2014

 

O PROBLEMA DO SUPERENDIVIDAMENTO E O CONSUMIDOR DE BOA-FÉ

 

Aborda o fenômeno do superendividamento e as atitudes fundamentais para mudança do comportamento do consumidor.

Leia mais: http://jus.com.br/artigos/30909/o-problema-do-superendividamento-e-o-consumidor-de-boa-fe#ixzz3BQ4dnrid

© 2019 by Jesus & Travitzki Advogados

FOLLOW US:

  • w-facebook